COMUNIDADES QUILOMBOLAS ENFRENTAM PRESSÃO DE MINERADORAS EM SERRO-MG

Fazendeiros e representantes da Herculano Mineração e Ônix Céu Aberto, invadiram uma reunião da associação da Comunidade Quilombola de Queimadas no objetivo de os pressionar para renunciar de seus direitos territoriais em relação ao projeto Ônix Céu Aberto, como mostra video divulgado pelo Movimento Pelas Águas nas redes sociais, os moradores da comunidade quilombola afirmam que essa é uma tentativa de ameaçá-los para que apoiem a aprovação do empreendimento de mineração no local.

A comunidade entende que o projeto representa um grande risco para a região, com potencial de causar danos imensuráveis. Além disso, os moradores denunciaram desde janeiro que a prefeitura tem promovido desmatamento na região para construir uma estrada que beneficia as mineradoras Herculano, Ônix e a Anglo American, a vegetação suprimida pela prefeitura daria acesso a terrenos estratégicos das mineradoras.

Diante da mobilização da comunidade, a audiência pública que estava marcada para o dia 18/04 e que iria discutir o licenciamento ambiental do projeto minerário do grupo Herculano Mineração, no município de Serro, em Minas Gerais, foi suspensa pela Justiça Federal após pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’ Golo e recomendação do Ministério Público Federal.

O mineração prevê a extração de 300 mil toneladas de minério de ferro por ano e há o risco de afetar a Comunidade Quilombola Queimadas e os rios da região, é prevista que a exploração dos recursos minerais da região deve ocorrer no período de dez anos. A decisão proferida pelo desembargador André Prado de Vasconcelos impõe a suspensão da audiência pública até que seja realizado o procedimento de consulta às comunidades tradicionais e sejam disponibilizados os estudos de todos os órgãos e entidades envolvidas relativos aos impactos do empreendimento na região.

O desembargador avalia a ausência do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) sobre os impactos da mineração na forma de vida da comunidade de Queimadas, a situação evidencia a violação dos direitos das comunidades tradicionais para a exploração de recursos naturais sem uma prévia consulta e consentimento das comunidades locais.