20 anos da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Adotada no dia 17 de outubro de 2003 em Paris, A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, comemora hoje duas décadas de existência. Com a participação de 181 Estados Partes, essa Convenção alcançou uma quase universalidade notável, expandindo o conceito de patrimônio cultural para incorporar não apenas monumentos físicos, mas também práticas, conhecimentos e expressões vivas transmitidas de geração em geração. Esses elementos são identificados, valorizados e protegidos pelas próprias comunidades que os mantêm vivos.

Roda de Capoeira. Foto: Iphan

Nos últimos 20 anos, essa Convenção tem sido fundamental para mostrar a riqueza e a diversidade do patrimônio vivo em todo o mundo. Desde músicas tradicionais até técnicas artesanais, passando por práticas espirituais e festivais culturais, além de estabelecer os elementos centrais de construção de políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial que tem sido uma força vital que une as pessoas, promovendo a compreensão mútua e reforçando as identidades culturais.

Maracatu de Baque Solto. Foto: Iphan

No entanto, apesar dos avanços, comunidades ao redor do mundo continuam a enfrentar desafios significativos na salvaguarda de seu patrimônio imaterial. Os processos de globalização e as transformações sociais, embora tenham aberto portas para diálogo intercultural, também aumentaram os riscos de deterioração, desaparecimento e destruição dessas preciosas heranças culturais. Muitas vezes, falta financiamento e recursos para a sua preservação, também compreendendo a importância do registros dos bens culturais imateriais.

Complexo cultural do Boi Bumbá do médio Amazonas e Parintins. Foto: Iphan

Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil

A Constituição Federal de 1988 com reconhecimento nos artigos 215 e 216, promove a salvaguarda da cultura nacional, abraçando não apenas os bens materiais, mas também os bens imateriais da práticas, celebrações e formas de expressão transmitidas de geração em geração, vitais para a continuidade da identidade das comunidades brasileiras, manifestações, profundamente enraizadas na sociedade. Seguindo as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Brasil ratificou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2006, compreendendo uma variedade de expressões, desde saberes tradicionais até formas artísticas e celebrações coletivas.

Bembé do Mercado. Foto: Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) através do decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, criou o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e estabeleceu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR), documentando essas práticas.

Em um passo significativo, o Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) foi criado em 2004, promovendo uma política de salvaguarda mais estruturada. Já em 2010, o Brasil deu um passo adiante com o Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010, instituindo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Este inventário desempenha um papel crucial na preservação das línguas que encapsulam a identidade, ação e memória dos diversos grupos.

Produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína no Piauí. Foto: Iphan

Da celebrações conhecidas mundialmente como a capoeira, bumba meu boi, forró, o samba e o frevo, danças e músicas tradicionais, até artes gastronômicas como os doces de Pelotas e o queijo canastra, lugares e rios sagrados de comunidades indígenas e demais expressões culturais como o Círio de Nazaré e o Pau da Bandeira. No Brasil, através do IPHAN, atualmente existem 52 bens que estão registrados como patrimônios culturais imateriais:

• Ofício das Paneleiras de goiabeiras

• Modo artesanal de fazer queijo de minas, nas regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre

• Ofício de Sineiro

• Sistema agrícola tradicional de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira

• Festa do Divino Espírito Santo de Paraty

• Jongo no sudeste

• Matrizes do samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo

• Toque dos sinos em Minas Gerais

• Modo de fazer renda irlandesa - Sergipe

• Produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína no Piauí

• Festa de Sant´ana de Caicó

• Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão

• Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim

• Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha

• Bembé do Mercado

• Samba de roda do recôncavo baiano

• Frevo

• Tambor de crioula do Maranhão

• Maracatu Nação

• Maracatu de Baque Solto

• Cavalo-marinho

• Teatro de bonecos popular do nordeste

• Caboclinho

• Feira de Caruaru

• Feira de Campina grande

• Modo de fazer viola de cocho

• Saberes e práticas associados aos modos de fazer bonecas Karajá

• Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis

• Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe

• Romaria de Carros de bois da festa do Divino Pai Eterno de Trindade

• Banho de São João de Corumbá e Ladário - MS

• Rtixòkò: expressão artística e cosmológica do povo Karajá

• Teatro de bonecos popular do nordeste nordeste também

• Sistema agrícola tradicional do Rio Negro

• Modo de fazer cuias do baixo Amazonas

• Círio de Nossa Senhora de Nazaré

• Festividades do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó

• Complexo cultural do Boi Bumbá do médio Amazonas e Parintins

• Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi

• Carimbó

• Marabaixo

• Cachoeira de Iauaretê – lugar sagrado dos povos indígenas Dos rios Uaupés e Papuri

• Tradições doceiras da região de Pelotas e antiga Pelotas

• Procissão do Senhor dos Passos de Santa Catarina

• Fandango caiçara

• Tava, lugar de referência para o povo Guarani

• Ofício das Baianas de Acarajé

• Ofício dos Mestres de Capoeira

• Roda de Capoeira

• Literatura de cordel

• Forró

• Pesca artesanal com auxílio de botos

Carimbó. Foto: Iphan

Em direção a novos avanços:

Neste 20º aniversário da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, é crucial refletir sobre as conquistas alcançadas até agora e os desafios encontrados, o Centro Palmares tem a felicidade de participar ao longo dos anos junto com a Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados, a RIBIR, em ações de promoção e fomento dos Patrimônios Imateriais. A celebração dos 20 anos da convenção representa uma oportunidade valiosa para avaliar o caminho percorrido, mas também para planejar o futuro.

O patrimônio cultural imaterial não é apenas uma recordação do passado; é uma manifestação cultural dinâmica e viva para o presente e o futuro, e que possuem suas mestras e mestres, desempenhando um papel crucial em promover o desenvolvimento humano sustentável e a paz, ajudando as comunidades a manterem, fomentarem e prosperarem suas identidades e práticas únicas em um mundo cada vez mais interconectado. Os saberes e sentidos da ancestralidade sendo portanto preservados, garantidos lei e aplicados por políticas públicas efetivas.

Cavalo-Marinho. Foto: Iphan

Além disso, a Convenção desde o início ressalta a importância das comunidades locais, especialmente os povos indígenas e grupos culturais, que desempenham um papel vital na produção, salvaguarda, manutenção e recriação do patrimônio cultural imaterial. Seus conhecimentos, experiências e vivências são inestimáveis para preservar essas tradições.

Literatura de Cordel. Foto: Iphan

Com isso, neste aniversário é fundamental reforçar o compromisso global com a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. A conscientização, especialmente entre as novas gerações, é essencial para garantir que essas práticas e tradições sejam transmitidas às gerações futuras. Além disso, a comunidade internacional deve continuar a colaborar, com um espírito de cooperação e ajuda mútua, para proteger esses valiosos patrimônios.

A Convenção de 2003 representa um marco importante na preservação da diversidade cultural e na promoção do entendimento global. Enquanto celebramos esses 20 anos, olhamos para o futuro com esperança, continuando a trabalhar juntos para proteger e valorizar o patrimônio cultural imaterial, um tesouro compartilhado da humanidade.