PLATAFORMA | Centro Palmares

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, estabelecida em 2004, é uma coalizão de movimentos, entidades e redes dedicada a transformar o sistema político brasileiro. Surgiu da crítica à baixa eficácia dos instrumentos de participação social e identificou diversos problemas estruturais, como a subrepresentação de grupos sociais marginalizados, a influência do capital sobre a política e a corrupção eleitoral. Propõe uma reforma ampla em cinco eixos principais: fortalecimento da democracia direta, participativa e representativa, democratização da informação e comunicação, e transparência no poder judiciário.

Para fortalecer a democracia direta, a Plataforma defende uma participação popular mais efetiva nas decisões políticas e econômicas, incluindo novos mecanismos como plebiscitos e referendos. Busca ampliar os espaços de debate e mobilização para o controle das políticas públicas e recursos, garantindo maior compartilhamento do poder de decisão. Além disso, propõe democratizar os meios de comunicação para assegurar uma informação plural e o direito de expressão de todos os cidadãos.

Por fim, destaca a necessidade de construir mecanismos de participação e controle social sobre o poder judiciário, visando garantir sua independência e transparência.

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político advoga pela consolidação e ampliação dos espaços de participação e controle social, reconhecendo a diversidade dos sujeitos políticos envolvidos. Propõe uma democracia representativa aperfeiçoada e dotada de mecanismos participativos e diretos, aliada a um sistema público de comunicação baseado na democratização, controle social e acesso à informação. Destaca a importância de uma reforma nos espaços de decisão das políticas econômicas, visando valorizar o interesse político sobre o econômico e promover políticas públicas que respeitem as dimensões socioambientais.

Baseada em princípios democráticos como igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social, a Plataforma busca garantir o equilíbrio de direitos e responsabilidades entre os cidadãos, defendendo os Direitos Humanos e a livre expressão política, enquanto promove a participação da sociedade civil na tomada de decisões e o monitoramento das ações governamentais.