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A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, estabelecida em 2004, é uma coalizão de movimentos, entidades e redes dedicada a transformar o sistema político brasileiro. Surgiu da crítica à baixa eficácia dos instrumentos de participação social e identificou diversos problemas estruturais, como a subrepresentação de grupos sociais marginalizados, a influência do capital sobre a política e a corrupção eleitoral. Propõe uma reforma ampla em cinco eixos principais: fortalecimento da democracia direta, participativa e representativa, democratização da informação e comunicação, e transparência no poder judiciário.
Para fortalecer a democracia direta, a Plataforma defende uma participação popular mais efetiva nas decisões políticas e econômicas, incluindo novos mecanismos como plebiscitos e referendos. Busca ampliar os espaços de debate e mobilização para o controle das políticas públicas e recursos, garantindo maior compartilhamento do poder de decisão. Além disso, propõe democratizar os meios de comunicação para assegurar uma informação plural e o direito de expressão de todos os cidadãos.
Por fim, destaca a necessidade de construir mecanismos de participação e controle social sobre o poder judiciário, visando garantir sua independência e transparência.
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político advoga pela consolidação e ampliação dos espaços de participação e controle social, reconhecendo a diversidade dos sujeitos políticos envolvidos. Propõe uma democracia representativa aperfeiçoada e dotada de mecanismos participativos e diretos, aliada a um sistema público de comunicação baseado na democratização, controle social e acesso à informação. Destaca a importância de uma reforma nos espaços de decisão das políticas econômicas, visando valorizar o interesse político sobre o econômico e promover políticas públicas que respeitem as dimensões socioambientais.
Baseada em princípios democráticos como igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social, a Plataforma busca garantir o equilíbrio de direitos e responsabilidades entre os cidadãos, defendendo os Direitos Humanos e a livre expressão política, enquanto promove a participação da sociedade civil na tomada de decisões e o monitoramento das ações governamentais.
REPRESENTAÇÃO DO CENTRO PALMARES
Danilo Moura
Gildázio Santos
Leonardo Saraiva
"Precisamos também constituir um desejo pela igualdade, um desejo pelo outro, um desejo pela vida"
Silvio Almeida
