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O CURRÍCULO EUROCÊNTRICO NO CENÁRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO



Por Luiza Souza da Conceição


RESUMO


Este trabalho tem por objetivo provocar reflexões sobre o atual cenário educacional brasileiro, utilizando críticas e argumentações de pesquisadores relacionados à Educação no contexto das políticas públicas e a descolonização do currículo educacional do Brasil. A forte influência do eurocentrismo no currículo brasileiro é um importante tema, frequentemente discutido no cenário educacional do país. Isto faz referência aos esforços para enfatizar as contribuições culturais, históricas e científicas europeias nas escolas brasileiras, muitas vezes às custas de outras culturas e perspectivas, como por exemplo, o apagamento cultural e histórico de tudo aquilo que tange os povos indígenas e africanos. Palavras-chave: eurocentrismo; currículo; descolonização;


INTRODUÇÃO


O conceito "currículo eurocêntrico" é um termo que refere-se à propensão de enfatizar a cultura, a história e as perspectivas europeias nas escolas e nos sistemas educativos, muitas vezes à custa de outras culturas e perspectivas, especialmente para os povos colonizados ou influenciados pela Europa. No contexto brasileiro, o currículo eurocêntrico tem sido um tema de debate e crítica. A história do Brasil está profundamente enraizada na colonização europeia, principalmente por Portugal, e, como resultado, a cultura e a educação brasileira foram influenciadas por essa herança. Isto se reflete na maneira como o currículo é estruturado e não no que é ensinado nas escolas.


Refletir sobre a descolonização dos currículos é fazer uma retrospectiva na história do Brasil e compreender o contexto ao qual a educação é inserida no país. As leis 10.639/03 e 11.645/08, tornaram-se um ponto de partida em busca do resgate e conhecimento do que se entende sobre a história, cultura, língua, medicina e ancestralidade dos povos indígenas e africanos. É também refletir a quem e para quem pertence a luta antirracista e todo processo de reescrita das histórias contadas nos livros, resignificando a oralidade e fazendo o resgaste do apagamento cultural e histórico.


ANÁLISE


A presença do eurocentrismo no cenário educacional brasileiro, justifica em partes a dificuldade da implementação de um currículo que aborde as relações etnico-raciais nas instituições de ensino, mesmo existindo uma legislação que a torne obrigatória. Nogueira argumenta que “O pressuposto básico é que a educação deve ser naturalmente baseada no conhecimento eurocêntrico, ficando para conhecimentos de matrizes africanas e indígenas no setor da coadjuvância” (NOGUEIRA, 2017, p.402). Ou seja, restringindo a área do conhecimento de história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas a datas comemorativas marcadas no calendário.


Os modelos de instituições de ensino que existem no Brasil são o problema? Ou existe uma necessidade de repensar escolas e instituições descolonizadoras, capazes de lidar com os Brasis e sua diversidade étnica, cultural e religiosa?


A falta de representação cultural é um dos principais pontos de crítica. O currículo prioriza a história, a literatura, a arte e a ciência europeias em detrimento das contribuições culturais, históricas e científicas dos povos indígenas, dos afro-brasileiros e de outros elementos culturais presentes no Brasil. Desse modo, perpetua-se uma visão de mundo eurocêntrica e ignoram as culturas ricas e diversificadas do país. Ignorar a história pré-colonial também é um ponto crítico, pois a história brasileira muitas vezes começa com a chegada dos europeus ao país, ignorando ou minimizando milhares de anos de história pré-colonial indígena. Isto contribui para a invisibilidade e desvalorização destas culturas.


Numa perspectiva identitária, a influência da cultura africana no Brasil, especialmente por meio da escravidão, é fundamental para a formação da cultura e da identidade brasileira. No entanto, esta contribuição para o currículo é muitas vezes subestimada ou ignorada, restringindo a história ao período colonial. Um currículo eurocêntrico promove a desigualdade social e racial porque não aborda adequadamente o racismo, a discriminação e a desigualdade no Brasil. Isto pode levar a uma compreensão limitada dos problemas sociais e à perpetuação destes estereótipos.


Desde da modificação da LDB n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, cresce uma inquietude que ganha espaço, tornando emergencial a necessidade de repensar o currículo educacional no Brasil. No Art. 26-A da lei 10.639/03 destaca que “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.” (BRASIL, 2003).


Acompanhando o percurso da lei é possível observar a evolução dos currículos na educação brasileira. É importante destacar que desde da reformulação da LDB cresce uma preocupação com o Referencial Curricular Nacional. As leis 10.639/03 e 11.645/08 são muito maiores que leis conteudistas, e mais profundas que a promoção de datas festivas marcadas no calendário. Essas legislações fazem um convite aos profissionais da área da educação, abrindo espaço para uma abordagem afro perspectivista, permitindo a abertura de caminhos e possibilidades para práticas pedagógicas descolonizadoras, estabelecendo uma maneira de africanização e indigenização do currículo. É necessário questionar se as legislações criam condições que reconheçam o protagonismo dos negros e indígenas, promovendo equidade e ressignificação estrutural da educação das relações étnico-raciais e assim o estabelecimento de uma sociedade brasileira plural e diversa.


Portanto, pode-se concluir que, ao integrar diferentes aspectos culturais, étnicos, raciais e de gênero ao currículo, leva-se em consideração a inclusão de conteúdos que representem a história, literatura, arte, e ciência de grupos sub-representados, como povos indígenas, afrodescendentes, e outras comunidades minoritárias. Promover uma abordagem interdisciplinar que combina diferentes áreas do conhecimento e permite aos alunos compreender as ligações entre história, cultura, ciência e sociedade. Pode ajudar a quebrar barreiras entre disciplinas e facilitar a compreensão de relações culturais complexas. Fornecer formação contínua aos professores para ensinarem eficazmente questões de diversidade cultural e de descolonização. Isto inclui o desenvolvimento de competências interculturais e sensibilidade cultural.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Nesse sentido, para enfrentar esses desafios e promover uma educação mais inclusiva e diversificada, muitos educadores, pesquisadores e ativistas têm defendido a reforma do currículo brasileiro. Isto pode incluir conteúdos que reflitam diversas perspetivas culturais, históricas e sociais, bem como promover uma educação crítica que permita aos alunos questionar e debater narrativas eurocêntricas. Além disso, as políticas públicas e as mudanças institucionais devem apoiar essa mudança, garantindo que os materiais didáticos, a formação de professores e as práticas pedagógicas se adaptem a uma visão mais inclusiva e atualizada da educação brasileira. Portanto, descolonizar o currículo significa conflito, confronto, negociação e criação de algo novo, promovendo a apreciação e a compreensão das diferentes identidades culturais que existem na sociedade brasileira. Incentivando o pensamento crítico e a análise de narrativas hegemônicas. Desta forma os alunos podem questionar os estereótipos, preconceitos e desigualdades da informação que recebem.


REFERÊNCIAS


NOGUEIRA, Renato. Entre a linha e a roda: infância e educação das relações étnico-raciais. Magistro Revista do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes–UNIGRANRIO, Rio de Janeiro, v. 1, n. 15, p. 398-419, 2017.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, p. 235-250, 2012.

CERISARA, Ana Beatriz et al. O referencial curricular nacional para a educação infantil no contexto das reformas. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 329-348, 2002. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, 2012.

FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e educação. Revista brasileira de educação, p. 16-35, 2003.

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