O Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro vem a público manifestar apreensão pelo clima de violência e de intranquilidade que vem ocorrendo no Quilombo Queimadas, localizado na região do Serro, Minas Gerais, tendo em vista a Carta Manifesto dos quilombolas de Queimadas, que não consideram legítimos alguns procedimentos por pessoas que não são reconhecidas como integrantes da Comunidade de Queimadas e que, portanto, não teriam legitimidade para tomar decisões em nome do conjunto dos moradores.
O pano de fundo deste conflito consiste na urgência que grandes mineradoras têm na aprovação de projetos minerários na região. Neste sentido, solicitamos que a situação seja avaliada pelos poderes constitucionais e que a “consulta prévia livre e informada” sobre a decisão de acatar projetos na região leve em conta o conjunto dos moradores e não grupos isolados.
O caso requer prudência, especialmente no que tange ao campo patrimonial, pois a região do Serro congrega amplo patrimônio material, imaterial, ambiental e arqueológico que será afetado irreversivelmente caso grandes projetos venham a ser aprovados na região sem uma avaliação cuidadosa das instituições patrimoniais e dos órgãos competentes que zelam pela defesa da qualidade de vida dos moradores e pela preservação deste território patrimonial.
Brasil, 19 de março de 2024.
Assinam este documento:
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas
ABGC – Associação Brasileira de Gestão Cultural
ANPARQ –
ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
ANPOCS – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
ANPUH – Associação Nacional de História
ANTECIPA
ARQUIFES – Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
CBHA – Comitê Brasileiro de História da Arte
Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
DOCOMOMO Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
FNArq – Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil
ICOMOS Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia
TICCIH Brasil – Comitê Brasileiro para a Conservação do Patrimônio Industrial Disponível em PDF aqui
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