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O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, reuniu-se recentemente para discutir as questões relacionadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sendo observado que houveram recentes saídas de dezenove funcionários cedidos pela INFRAERO das superintendências estaduais do IPHAN no Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Com estas saídas, o Fórum apresentou preocupações quanto ao funcionamento das atividades e políticas públicas do IPHAN, órgão responsável, entre outras finalidades, pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. E realizou hoje (30) uma carta assinada pelas entidades que a compõem, incluindo o Centro Palmares, disponível na integra abaixo:
Pela permanência no Iphan dos empregados públicos cedidos pela Infraero
Brasil, 30 de maio de 2023.
À Senhora MARGARETH MENEZES Ministra da Cultura
Ao Senhor LEANDRO GRASS Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Cc para
Senhor RUI COSTA Ministro da Casa Civil
Senhor ALEXANDRE PADILHA Ministro de Relações Institucionais
Senhora Ministra, Senhor Presidente,
Assunto: Solicita a permanência no IPHAN dos empregados públicos cedidos pela Infraero
O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro foi criado em Porto Alegre em 2019 e reúne entidades e coletivos da sociedade civil para fomentar a mobilização em defesa do IPHAN e do Patrimônio Cultural Brasileiro. Desde sua criação o Fórum tem realizado diversas ações em defesa das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural brasileiro e é nesse âmbito que apresentamos este documento.
Com os nossos cordiais cumprimentos, este Fórum apresenta suas preocupações quanto ao funcionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, notadamente as Superintendências do Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A saída de dezenove funcionários alocados nas quatro unidades mencionadas impactará significativamente sobre as ações do IPHAN, considerando a previsão, que tanto nos alegra, de aumento orçamentário e a necessária ampliação do acesso à política de preservação do patrimônio cultural pela população brasileira, recorrentemente anunciados pelo presidente do órgão em suas manifestações públicas.
Sabemos todos que enquanto não houver possibilidades concretizadas para aumento da força de trabalho do IPHAN, qualquer diminuição do número de colaboradores coloca em risco o sucesso da política pública, frustrando expectativas de que um novo momento se iniciaria com a mudança de governo. Além do impacto direto no trabalho do Instituto, medidas como essa comprometem o desempenho dos servidores que continuam na autarquia, pois encontram-se sobrecarregados.
Nesse sentido, sugerimos que sejam envidados esforços junto às instituições envolvidas, de modo a reverter tal decisão, pelo menos até que sejam efetivadas ações de recomposição da força de trabalho ou, pelo menos, sejam mantidos tais empregados até o final de 2023, para que a Autarquia possa cumprir com seu planejamento nesse ano e as equipes possam se planejar para novo cenário em 2024.
Ficamos à disposição, caso este Fórum possa contribuir na efetivação do requerido.
Subscrevem este documento:
ANPARQ Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
ANPEGE Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
ANPUH Associação Nacional de História
ANTECIPA Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio
ARQUIFES Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
ASMINC Associação dos Servidores do Ministério da Cultura
Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
DOCOMOMO Brasil Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno
FNA Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
FNArq Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil
IAB Instituto dos Arquitetos do Brasil
ICOMOS Brasil Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
próIPHAN Coletivo de ex-Trabalhadores do Iphan
SBS Sociedade Brasileira de Sociologia
TICCIH Brasil Comitê Brasileiro para a Conservação do Patrimônio Industrial
Também disponível em PDF neste link: https://drive.google.com/file/d/1SBY3rMPJeJkZnjBnmHukCM93sSbitxbn/view
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