Centro Palmares debate em Audiência Pública Plano Municipal pela Primeira Infância de Salvador

Na manhã desta terça-feira, o Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia sediou a Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Salvador (PMPI), promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). O objetivo foi apresentar à população o estágio atual do plano, suas diretrizes e as ações necessárias para sua finalização, além de reconhecer as organizações que integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento.

O evento contou com a presença de representantes de diversas áreas, como Educação, Saúde, Lazer e Moradia, que atuam diretamente no desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. Entre os participantes, destacaram-se Daiane Pina, presidente do COMPED, e as conselheiras Fabiana Eloi de Amorim, do Núcleo Atipicidades do Centro Palmares, e Joseane Oliveira do Espírito Santo, da OCS AMAPE. Também estiveram presentes Tatiane Souza, presidente do Centro Palmares, acompanhada de seu filho, Nairobi Souza Moura, e Danilo Moura, conselheiro político da instituição.

Desigualdades e inclusão em debate

Em sua fala, Fabiana Amorim ressaltou a importância de reconhecer as diferentes realidades da infância em Salvador, citando as disparidades entre crianças do Subúrbio Ferroviário e as do bairro da Barra. A conselheira criticou a falta de efetividade das políticas públicas multissetoriais nas comunidades tradicionais, como quilombolas, marisqueiras, indígenas e povos de terreiro, e alertou para a vulnerabilidade de crianças com deficiência, que, segundo ela, estão mais expostas à violência. "É urgente incluir a temática da violência sexual infantil no PMPI", defendeu.

Joseane Oliveira reforçou a necessidade de políticas inclusivas em esporte, saúde, lazer e moradia para pessoas com deficiência. Fabiana também destacou os impactos da greve dos professores da rede municipal, que afeta principalmente crianças neurodivergentes. "Para elas, a escola não é apenas um local de ensino, mas de acolhimento e existência", afirmou.

Próximos passos

Com ampla participação da sociedade civil, a audiência se estendeu até quase 13h, mas não houve definição sobre a composição do Grupo de Trabalho. Como encaminhamento, a organização informou que criará um grupo no WhatsApp com representantes das entidades inscritas durante o evento.