EDITAL PARA PROJETOS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DESTINA ATÉ 6 MILHÕES PELO BNDES

Jongo do Sudeste, Fonte: IPHAN

Modalidade de Apoio Continuado está recebendo de propostas a serem avaliadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura (CPCULT), respeitado o calendário de reuniões (ver abaixo), o Fundo Cultural irá destinar recursos não reembolsáveis a projetos de preservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural brasileiro, incluindo patrimônio material, imaterial ou acervos memoriais.

CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS

1. Cada proposta deve contemplar no mínimo 3 e no máximo 5 patrimônios culturais, formando uma carteira de projetos.

2. O valor mínimo de cada projeto constituinte da carteira deve ser de R$ 1,5 milhão, e o máximo, de R$ 6 milhões.

3. Os projetos da carteira deverão envolver patrimônios culturais distintos entre si. E, no caso de projetos de acervos, diferentes coleções abrigadas por uma mesma instituição cultural não serão consideradas como patrimônios culturais distintos.

4. Prazo de execução de até 4 anos.

5. Ao menos um projeto em cada proposta deve envolver patrimônios da região Norte.

6. No momento da inscrição, a carteira de projetos que tiver ao menos um projeto com PRONAC aprovado para captação terá preferência na classificação das propostas.

Cada proposta deve contemplar ação complementar de capacitação de agentes locais. A seleção de agentes locais deverá ser realizada por meio de chamada, garantindo ampla divulgação e acesso aos candidatos, e o objeto da capacitação deverá ser em elaboração de projetos, tendo como resultado pelo menos a inscrição de uma nova proposta no PRONAC pela capacitada. O BNDES destinará até R$ 500mil por carteira para ações de capacitação, sendo este valor adicional ao investimento nos projetos.

Cada projeto deve ter como valor mínimo de R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais), e o máximo de até R$ 6 milhões (seis milhões de reais).

Quem pode participar: Entidades e órgãos públicos, além de instituições privadas sem fins lucrativos sediadas no país.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CPCULT

Reunião CPCULT Agosto de 2023 - Prazo para recebimento de proposta até 10.07.2023, às 18h (horário de Brasília)

Reunião CPCULT Dezembro de 2023 - Prazo para recebimento de proposta até 10.11.2023, às 18h (horário de Brasília)

Mais informações do edital estão disponíveis no site do BNDES