CARTA ABERTA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO

Ao

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva

Coordenador da transição e Vice-Presidente eleito Geraldo Alckmin

Grupo de Trabalho de Cultura na Equipe de Transição População em geral

Prezadas e Prezados.

A Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados - RIBIR, criada em 2012, a partir da II Reunião de Avaliação dos Planos e Ações de Salvaguarda de Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, mobilizada pela defesa permanente do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e movida pela esperança de fortalecimento da sociedade civil brasileira, vem a público apresentar suas expectativas, quanto às políticas culturais voltadas especificamente aos bens imateriais reconhecidos e registrados pelo Estado brasileiro, seus detentores, mestras, mestres, praticantes e aprendizes, que ajudam a manter viva boa parte da nossa história, através da oralidade, das práticas e vivências das quais os bens imateriais são guardiões.

Considerando o desmonte institucional vivenciado pela Cultura brasileira nos últimos seis anos, principalmente pela falta de um plano de governo voltado ao fortalecimento da cidadania e das reformas em prol de equidade e justiça social para todas as pessoas nesse pais, agravado pela Pandemia do Covid-19, nossos bens patrimoniais, guardiões de histórias e memórias de práticas e vivências necessárias à vida e ao bem estar de boa parte de nossa população, sofrem com a ausência de politicas especificas em beneficio de seus praticantes.

Este quadro de enfraquecimento resvala sobre a sociedade civil e suas representações de modo geral. É chegada a hora de acender os faróis e aquecer a voz para clamar pelo que nos é de direito e lutar por políticas públicas que beneficiem diretamente o segmento, notadamente do Patrimônio Cultural Imaterial, que, mais do que atração turística, representa fazeres históricos que abrigam memórias e trazem à tona Arte, Cor, Alegria, Sons, Ritmos, Sabores, Alegorias e Dizeres de quem faz e vive sua própria historia.

O Estado brasileiro reconheceu e registrou 52 bens imateriais, até o momento. Para que esses bens, mantidos vivos por pessoas, possam sobreviver como tal, é necessário mais do que reconhecimento e registro: é urgente a retomada do diálogo pelo fortalecimento dessas populações em suas práticas, respeitando o princípios de escuta das representações a criação de politicas que gerem diretrizes e ações, cuja realização demonstre, mais que reconhecimento, valorização para fortalecimento comunitário.

Fomento, apoio e parceria àas iniciativas da sociedade civil, incluindo encontros periódicos, ações de formação cultural e experiências de premiação são exemplos de possibilidades para fortalecimento dessas comunidades e a RIBIR se apresenta como um espaço que agrega os interesses e necessidades dos Bens Imateriais Registrados no Brasil.

Neste momento, quando o Brasil congrega esforços para planejar a retomada de politicas para fortalecimento da sociedade civil, os bens imateriais registrados pelo Estado brasileiro através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aqui representados pela RIBIR, apresentam demandas prioritárias que reivindicam influenciar no processo de transição do Governo Federal, ora em curso, assim elencadas:

1) Recriação imediata do Ministério da Cultura;

2) Priorizar aspectos técnicos na indicação da Presidência, Superintendências estaduais e Coordenações de departamentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, bem como privilegiar os profissionais de carreira;

3) Retomada orçamentária para o IPHAN;

4) Criação imediata, ainda durante o processo de transição, de canal de escuta onde o Patrimônio Cultural Imaterial seja contemplado em suas necessidades imediatas, com projeção para ações futuras;

5) Escuta das representações do Patrimônio Cultural Imaterial, incluída a RIBIR, considerando o disposto no Artigo 216 da Constituição Federal, para retomada das politicas culturais voltadas ao segmento e planejamento de ações de fortalecimento das comunidades detentoras.

Brasil, 18 de Novembro de 2022

Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados - RIBIR