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Foto: Ary Junior Barreiros
Foi lançado na terça-feira (26/11), em Florianópolis, o Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina. A iniciativa, conduzida pelo Ministério Público do Estado (MPSC), Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC) e mais de 20 entidades parceiras, busca enfrentar o racismo estrutural no estado e promover a igualdade racial por meio de ações concretas, entre os presentes estava Ary Junior Barreiros, representante estadual do Centro Palmares em Santa Catarina.
Em solenidade realizada no auditório da Defensoria Pública, representantes de movimentos sociais, instituições públicas e entidades parceiras reforçaram o compromisso com a construção de políticas públicas efetivas. "O Observatório promoverá a articulação de medidas colaborativas que fomentem serviços, programas e políticas públicas que viabilizem de fato a igualdade racial", afirmou Jádel da Silva Júnior, promotor da 40ª Promotoria de Justiça da Capital.
Quatro pilares de atuação
O Observatório será sustentado por quatro pilares principais:
Criação de Delegacias Regionais especializadas em crimes de racismo;
Ações afirmativas, com reserva de cotas étnico-raciais no serviço público estadual;
Implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas;
Constituição de um Comitê Técnico de Saúde da População Negra, voltado para políticas de saúde inclusivas.
Ana Paula Fischer, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Igualdade da DPSC, destacou a importância dos pilares: "Com essas ações, queremos garantir e exigir uma melhora na qualidade de vida da população negra catarinense."
Contexto alarmante
Santa Catarina lidera os registros de casos de injúria racial no Brasil, com 2.280 ocorrências em 2023, um aumento de 51,7% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. "A criação do Observatório é fundamental diante desse cenário alarmante", declarou Márcia Lamego, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC.
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